Projeto de Lei Executivo nº 055/2023
Autoriza o Município a anuir com o 42º Termo de Aditamento à contratualização firmada entre município de Garibaldi e Hospital Beneficente São Pedro.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20/12.
Projeto de lei Executivo nº 054/2023
Cria o Fundo Municipal de Proteção da Defesa Civil – FUMDEC, do município de Coronel Pilar/RS.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20/12.
Projeto de Lei Executivo nº 053/2023
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Coronel
Pilar.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13/12.
Projeto de Lei Executivo nº 052/2023
Institui o Auxílio do “Aluguel Social”.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13/12.
Projeto de Lei Executivo nº 051/2023
Autoriza o Município a receber Bem Imóvel em doação.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13/12.
Projeto de Lei Executivo nº 050/2023
Institui a Política Municipal do Meio Ambiente de Coronel Pilar.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13/12.
Projeto de Lei Executivo nº 049/2023
Institui gratificação especial ao agente de contratação que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como cria a gratificação especial ao Analista de Licitações.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13/12.
Projeto de Lei Executivo nº 048/2023
Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13/12.
Projeto de Lei Executivo nº 047/2023
Altera o artigo 3º, da Lei 303, de 11 de setembro de 2006, que instituiu as diretrizes urbanas do Município de Coronel Pilar.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13/12.
Projeto de Lei Executivo nº 046/2023
Institui gratificação especial ao agente de contratação que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como cria a gratificação especial ao Analista de Licitações.
Retirado pelo Executivo, conforme Ofício nº 211/2023.
Projeto de Lei Executivo nº 045/2023
Cria Crédito Especial.
Retirado pelo Executivo, conforme Ofício nº 208/2023.
Projeto de Lei Executivo nº 044/2023
Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 22/11.
Projeto de Lei Executivo nº 043/2023
Autoriza o Município a adquirir Imóvel.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 22/11.
Projeto de Lei Executivo nº 042/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 06/12.
Projeto de Lei Executivo nº 041/2023
Autoriza o Município a subsidiar o uso de Drone Agrícola.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 22/11.
Projeto de Lei Executivo nº 040/2023
Retirado pelo Executivo Municipal, conforme ofício nº 197/2023.
Projeto de Lei Executivo nº 039/2023
Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária Itinerante do dia 08/11.
Projeto de Lei Executivo nº 038/2023
Altera o § 1º do artigo 19, da Lei 1.001, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 01/11.
Projeto de Lei Executivo nº 037/2023
Altera o perímetro urbano do Município.
Aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 01/11.
Projeto de Lei Executivo nº 036/2023
Institui os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 11/10.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2023
Estabelece Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 04/10.
Projeto de Lei Executivo nº 035/2023
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Pilar.
Aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 04/10.
Projeto de Lei Executivo nº 034/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 04/10.
Projeto de Lei Executivo nº 033/2023
Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 27/09.
Projeto de Lei Executivo nº 032/2023
Autoriza o Município a firmar Termo de Parceria com o CONSEPRO e revoga a Lei Municipal n.º 707/2015.
Aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 27/09.
Projeto de Lei Executivo nº 031/2023
Autoriza o Município a contratar Médico Clínico Geral.
Aprovado na sessão ordinária do dia 16/08.
Projeto de Lei Executivo nº 030/2023
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 402/2008, autorizando o Município a custear 50% do custeio do plano de saúde individual dos segurados.
Aprovado na sessão ordinária do dia 16/08.
Projeto de Lei Executivo nº 029/2023
Altera os coeficientes do padrão 6A, contidos na tabela do artigo 23 da Lei Municipal nº 061/2001.
Aprovado na sessão ordinária do dia 09/08.
Projeto de Lei Executivo nº 028/2023
Concede Gratificação Especial aos Motoristas de Ambulância.
Aprovado na sessão ordinária do dia 26/07.
Projeto de Lei Executivo nº 027/2023
Autoriza o Município a conceder à empresa Isonel Indústria de Isolantes Térmicos Ltda., incentivos instituídos pela Lei Municipal nº 603/13, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico, de modo a viabilizar a melhoria na instalação e modernização do empreendimento em Coronel Pilar.
Aprovado na sessão ordinária do dia 26/07.
Projeto de Lei Executivo nº 026/2023
Autoriza o Município a conceder incentivo para a construção do empreendimento de Alisson Cleto Lazzarotto.
Aprovado na sessão ordinária do dia 26/07.
Projeto de Lei Executivo nº 025/2023
Cria o Conselho de Gestão de Acervos do Museu Histórico de Coronel Pilar.
Aprovado na sessão ordinária do dia 26/07.
Projeto de Lei Executivo nº 024/2023
Altera a Lei Municipal nº. 996/2022, que autoriza o Município a conceder auxílio e apoio a instalação e ampliação de empreendimentos turísticos no Município.
Aprovado na sessão ordinária do dia 26/07.
PROJETO EXECUTIVO Nº 023/2023. RETIRADO PELO EECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei Executivo nº 022/2023
Autoriza o Município a fornecer material de construção para a edificação de um banheiro na residência de Adir Machado.
Aprovado na sessão ordinária do dia 21/06.
Projeto de Lei Executivo nº 021/2023
Altera a Lei Municipal nº. 917/2021, que autoriza efetuar despesas com cirurgias de alta complexidade.
Aprovado na sessão ordinária do dia 14/06.
Projeto de Lei Executivo nº 020/2023
Autoriza o Município a realizar despesas para contratação de exames de cateterismo.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/06.
Projeto de Lei Executivo nº 019/2023
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/06.
Projeto de Lei Executivo nº 018/2023
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/06.
Projeto de Lei Executivo nº 017/2023
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 03/05.
Projeto de Lei Executivo nº 016/2023
Institui novo incentivo ao Cultivo de Citros.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 03/05.
Projeto de Lei Executivo nº 015/2023
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 05/04.
Projeto de Lei Executivo nº 014/2023
Autoriza o Município a criar uma vaga de servente.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 05/04.
Projeto de Lei Executivo nº 013/2023
Altera a Lei Municipal nº. 690/2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15/03.
Projeto de Lei Executivo nº 012/2023
Altera a Lei Municipal nº. 917/2021, que autoriza efetuar despesas com cirurgias de alta complexidade e dá outras providências.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15/03.
Projeto de Lei Executivo nº 011/2023
Cria Crédito especial.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15/03.
Projeto de Lei Executivo nº 010/2023
Autoriza o Município a anuir com o 31º Termo de Aditamento à contratualização firmada entre município de Garibaldi e Hospital Beneficente São Pedro.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15/03.
Projeto de Lei Executivo nº 009/2023
Amplia a autorização para que os ocupantes de cargos e funções, em caráter excepcional, possam conduzir veículos oficiais.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 15/03.
Projeto de Lei Executivo nº 008/2023
Cria Crédito Especial.
Aprovado na sessão Ordinária do dia 15/02.
Projeto de Lei Executivo nº 007/2023
Acrescenta o §3º ao artigo 27 da Lei Municipal n.º 955, de 13 de janeiro de 2022 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Aprovado na sessão Ordinária do dia 15/02.
Projeto de Lei Executivo nº 006/2023
Estabelece normas de incentivo ao desenvolvimento da avicultura e suinocultura no Município de Coronel Pilar.
Aprovado na sessão Ordinária do dia 15/02.
Projeto de Lei Executivo nº 005/2023
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade na sessão Ordinária do dia 01/02.
Projeto de Lei Executivo nº 004/2023
Altera a redação do artigo 55 e parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.001/2022.
Aprovado por unanimidade na sessão Extraordinária do dia 20/01.
Projeto de Lei Executivo nº 003/2023
Altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º 703, de 16 de fevereiro de 2015, alterando o valor do vale alimentação.
Aprovado por unanimidade na sessão Extraordinária do dia 20/01.
Projeto de Lei Executivo nº 002/2023
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais.
Aprovado por unanimidade na sessão Extraordinária do dia 20/01.
Projeto de Lei Executivo nº 001/2023
Estabelece o índice para a revisão geral anual e concede aumento real dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, proventos dos aposentados, das pensões e Conselheiros Tutelares.
Aprovado por unanimidade na sessão Extraordinária do dia 20/01.