Projeto de Lei Executivo nº 029, de 08 de dezembro de 2020.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR A FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM O
MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA A VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA – ALTA COMPLEXIDADE NO
MUNICÍPIO DE FARROUPILHA.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 02/12[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 028, de 07 de dezembro de 2020.
Retifica a Lei nº 897/2020, para mudar o cargo de servidor(a) a ser contratado emergencialmente.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 02/12.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 027, de 07 de dezembro de 2020.
Inclui Projeto e Atividade na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 – PPA, na Lei Municipal nº 850 de 03 de outubro de 2019 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e na Lei Municipal nº 860 de 05 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2020 e Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 02/12.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 026, de 24 de novembro de 2020.
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado em razão de excepcional interesse público.
Aprovado com ausência do Vereador Paulo Alberto Benini, na Sessão Ordinária do dia 02/12.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 025 de 13 de novembro de 2020.
Autoriza o Município a receber Bem Imóvel em doação.
Aprovado com ausência do Vereador Paulo Alberto Benini, na Sessão Ordinária do dia 02/12.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 024 de 13 de novembro de 2020.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Aprovado com ausência do Vereador Paulo Alberto Benini, na Sessão Ordinária do dia 02/12.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 023 de 13 de novembro de 2020.
Altera a Lei Municipal nº 779, de 10 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 – PPA, na Lei Municipal nº 888, de 08 de outubro de 2020, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Aprovado com ausência do Vereador Paulo Alberto Benini, na Sessão Ordinária do dia 02/12.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 022 de 13 de outubro de 2020.
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Município de Roca Sales, para os fins de restauração e melhora das condições da curva em “S”, medindo aproximadamente 160m (cento e sessenta metros), de extensão, da Estrada de acesso a Roca Sales, localizada na divisa dos Municípios conveniados, entre as comunidades de Linha Assunção e Linha Marechal Deodoro (Constância).
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/10. [divider]
Projeto de Lei Executivo nº 021 de 08 de outubro de 2020.
Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/10.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 020 de 1º de outubro de 2020.
Autoriza o Município a implantar o Projeto de Inserção de Políticas Integrativas e Complementares em Atenção Básica, no Posto de Saúde de Coronel Pilar.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14/10.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 019 de 11 de Setembro de 2020.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 07/10.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 018 de 21 de julho de 2020.
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 22/07.
Publicação – 23/07/2020 – 10:00:01 Hs-[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 017 DE 06 DE JULHO DE 2020. – Autoriza o Município a receber bem imóvel em doação.
Aprovado por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 08/07.
Publicação Data: 09/07/2020 – 15:06:43 Hs / Arquivo: 20200709150643.pdf [divider]
Projeto de Lei Executivo nº 016 DE 15 DE JUNHO/2020. – Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 17/06.
Publicação Data: 18/06/2020 – 12:45:49 Hs / Arquivo: 20200618124549.pdf[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 015 de 28 de Abril/2020 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação Temporária Excepcional de Técnica em Enfermagem e a criar os cargos de Servente e enfermeira para atuar junto a Secretaria da Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.
Aprovado por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 29/04.
Publicação Data: 30/04/2020 – 09:37:11 Hs / Arquivo: 20200430093711.pdf [divider]
Projeto de Lei Executivo nº 014 de 28 de Abril/2020 – Autoriza o Município a adquirir e fornecer cestas básicas às pessoas mais carentes do Município, durante o estado de calamidade causado pelo Coronavírus.
Aprovado por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 29/04.
Publicação Data: 30/04/2020 – 09:36:17 Hs / Arquivo: 20200430093617.pdf[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 013 de 28 de Abril de 2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, para a Perfuração de 1 (um) Poço Tubular na Comunidade de São Valentin.
Aprovado por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 29/04.
Publicação Data: 30/04/2020 – 09:35:30 Hs / Arquivo: 20200430093530.pdf [divider]
Projeto de Lei Executivo nº 012 de 14 de Abril de 2020 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 94, de 19 de setembro de 2002, que institui o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais, e Lei Municipal nº 60, de 14 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 24/04.
Publicação Data: 27/04/2020 – 08:27:47 Hs / Arquivo: 20200427082747.pdf[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 011 de 14 de Abril de 2020 – Autoriza o Município a pagar indenização pelas despesas extras enfrentadas pelos profissionais da saúde em vista da Pandemia do Coronavírus.
Aprovado por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 24/04.
Publicação Data: 27/04/2020 – 08:26:46 Hs / Arquivo: 20200427082646.pdf [divider]
Projeto de Lei Executivo nº 010 de 14 Abril de 2020 – Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 22/04.
Publicação Data: 27/04/2020 – 08:25:59 Hs / Arquivo: 20200427082559.pdf [divider]
Projeto de Lei Executivo nº 009 de 06 de abril de 2020 – Dispõe sobre a transferência do Feriado Municipal de 16 de Abril de 2020, Aniversário de Emancipação Política-administrativa do Município.
Aprovado com ausência do Vereador Fabiano Ferrucio Sabei na Sessão Extraordinária do dia 08.04.
Publicação Data: 14/04/2020 – 12:56:15 Hs / Arquivo: 20200414125615.pdf [divider]
Projeto de Lei Executivo nº 008 de 26 de março de 2020 – Amplia os valores autorizados ao Município a pagar mediante convênio com o Município de Garibaldi – RS, para os fins de integração ao Sistema Único de Saúde – SUS e garantia de atenção médico ambulatorial hospitalar junto à instituição hospitalar credenciada.
Aprovado com ausência do Vereador Fabiano Ferrucio Sabei na Sessão Extraordinária do dia 08.04.
Publicação Data: 14/04/2020 – 12:54:53 Hs / Arquivo: 20200414125453.pdf [divider]
Projeto de Lei Executivo nº 007 de 20 de março de 2020 – Autoriza o Município a efetuar o pagamento das despesas e abrir credito suplementar no montante de R$ 162.574,00, para aprofundamento e desenvolvimento de poço artesiano e compra de equipamentos necessários.
Aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 23/03.
Publicação Data: 31/03/2020 – 13:29:51 Hs / Arquivo: 20200331132951.pdf[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 006 de 23 de março de 2020 – Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro ao Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi e a abrir crédito suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aprovado por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 23/03.
Publicação Data: 31/03/2020 – 13:28:11 Hs / Arquivo: 20200331132811.pdf [divider]
Projeto de Lei Executivo nº 005 de 20 de março de 2020 – Inclui Projeto na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018- 2021 – PPA, na Lei Municipal nº 850 de 03 de outubro de 2019 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e na Lei Municipal nº 860 de 05 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2020 e Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 23/03.
Publicação Data: 31/03/2020 – 13:26:40 Hs / Arquivo: 20200331132640.pdf [divider]
Projeto de Lei Executivo nº 004 de 03 de março de 2020 – Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 11/03.
Publicação Data: 13/03/2020 – 09:47:00 Hs / Arquivo: 20200313094700.pdf [divider]
Projeto de Lei Executivo nº 003 de 02 de março de 2020 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Boa Vista do Sul, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
Aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 11/03.
Publicação Data: 13/03/2020 – 09:45:57 Hs / Arquivo: 20200313094557.pdf [divider]
Projeto de Lei Executivo nº 002 de 13 de janeiro de 2020 Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Poder Executivo Municipal, proventos dos aposentados, das pensões e Conselheiros Tutelares.
Aprovado por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 16/01.
Publicação Data: 17/01/2020 – 08:31:27 Hs / Arquivo: 20200117083127.pdf [divider]
Projeto de Lei Executivo nº 001 de 13 de janeiro de 2020 – Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Aprovado, com votos contrários dos Vereadores Fabiano Ferrucio Sabei e Vandemir Pilatti, na Sessão Extraordinária do dia 16/01.
Publicação Data: 17/01/2020 – 08:30:12 Hs / Arquivo: 20200117083012.pdf