Projeto de Lei Executivo nº 032/2024
Revoga a Lei Municipal n.º 1.079, de 5 de abril de 2024, que alterou a Lei Municipal nº 955, de 13 de janeiro de 2022 – Plano de Carreira do Magistério Público do Município.
Em tramitação do dia 12/06 á 03/07.
Projeto de Lei Executivo nº 031/2024
Inclui Atividade na Lei Municipal nº 937 de 12 de agosto de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 – PPA, na Lei Municipal nº 1039 de 05 de outubro de 2023 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e na Lei Municipal nº 1049 de 08 de dezembro de 2023 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2024 e Cria Crédito Especial.
Em tramitação do dia 12/06 á 19/06.
Projeto de Lei Executivo nº 030/2024
Altera a Lei Municipal n.º 955, de 2022.
Em tramitação do dia 12/06 á 03/07.
Projeto de Lei Executivo nº 029/2024
Altera a Lei Municipal n.º 1.077/2024.
Em tramitação do dia 12/06 á 19/06.
Projeto de Lei Executivo nº 028/2024
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Em tramitação do dia 05/06 á 12/06.
Projeto de Lei Executivo nº 027/2024
Ratifica os Termos de Cooperação firmados com os Municípios de Santa Tereza, Roca Sales e Imigrante em razão das catástrofes climáticas ocorridas.
Em tramitação do dia 05/06 á 12/06.
Projeto de Lei Executivo nº 026/2024
Acrescenta o artigo 22-A à Lei Municipal n.º 60, de 14 de novembro de 2001.
Em tramitação do dia 05/06 á 12/06.
Projeto de Lei Executivo nº 024/2024
Cria a vaga de cargo de confiança, em razão de excepcional interesse público.
Em tramitação do dia 08/05 á 15/05.
Projeto de Lei Executivo nº 023/2024
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Em tramitação do dia 08/05 á 15/05.
Projeto de Lei Executivo nº 018/2024
Altera a Lei Municipal n.º 955, de 13 de Janeiro de 2022 – Plano de Carreira do Magistério Público do Município.
Em tramitação do dia 20/03 á 03/04.
Projeto de Lei Executivo nº 017/2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual e concede aumento real à Gratificação Especial dos Motoristas de Ambulância.
Em tramitação do dia 20/03 á 03/04.
Projeto de Lei Executivo nº 016/2024
Cria a Função Gratificada ou Cargo em Comissão de Supervisor Educacional.
Em tramitação do dia 20/03 á 03/04.
Projeto de Lei Executivo nº 013/2024
Cria vaga para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, previsto na Lei Municipal n° 061/2001.
Em tramitação do dia 14/02 á 06/03.
Projeto de Lei Executivo nº 010/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 088/2002, que institui o Código de Meio Ambiente e de Posturas do município de Coronel Pilar.
Em tramitação do dia 07/02 á 14/02.
Projeto de Lei Executivo nº 009/2024
Retifica a Lei nº 816, de 25 de setembro de 2018.
Em tramitação do dia 07/02 á 14/02.
Projeto de Lei Executivo nº 008/2024
Cria Crédito Especial.
Em tramitação do dia 07/02 á 14/02.