Projeto de Lei Executivo nº 043/2022
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade na sessão Ordinária do dia 21/12.
Projeto de Lei Executivo nº 042/2022
Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo ao Convênio firmado com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Aprovado por unanimidade na sessão Ordinária do dia 21/12.
Projeto de Lei Executivo nº 041/2022
Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n.º 001/2019, firmado com o Município de Farroupilha – RS para a contratação de serviços médicos.
Aprovado por unanimidade na sessão Ordinária do dia 21/12.
Projeto de Lei Executivo nº 040/2022
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade na sessão Ordinária do dia 21/12.
Projeto de Lei Executivo nº 039/2022
Autoriza o Município a conceder auxílio e apoio a instalação e ampliação de empreendimentos turísticos no Município.
Aprovado por unanimidade na sessão Ordinária do dia 21/12.
Projeto de Lei Executivo nº 038/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Aprovado por unanimidade na sessão Ordinária do dia 07/12.
Projeto de Lei Executivo nº 037/2022
Inclui Atividade na Lei Municipal nº 937 de 12 de agosto de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 – PPA, na Lei Municipal nº 943 de 14 de outubro de 2021 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e na Lei Municipal nº 951 de 02 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2022 e Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade na sessão Ordinária do dia 03/11/2022.
Projeto de Lei Executivo nº 036/2022
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade na sessão Ordinária do dia 19/10/2022
Projeto de Lei Executivo nº 035/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28/09/2022.
Projeto de Lei Executivo nº 034/2022
Altera o Artigo 237, da Lei Municipal n.º 60/2001 e o artigo 39, da Lei Municipal n.º 955/2020.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28/09/2022.
Projeto de Lei Executivo nº 033/2022
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal.
Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 12/09/2022.
Projeto de Lei Executivo nº 032/2022
Autoriza a contratação de professor por tempo determinado.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10/08.
Projeto de Lei Executivo nº 031/2022
Autoriza o Município a contratar Servente Merendeira por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10/08.
Projeto de Lei Executivo nº 030/2022
Inclui Atividade na Lei Municipal nº 937 de 12 de agosto de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 – PPA, na Lei Municipal nº 943 de 14 de outubro de 2021 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e na Lei Municipal nº 951 de 02 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2022 e Cria Crédito Especial.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10/08.
Projeto de Lei Executivo nº 029/2022
Autoriza o Município de Coronel Pilar a associar-se com a ATUASSERRA.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 03/08.
Projeto de Lei Executivo nº 028/2022
Altera a Lei Municipal nº 076, de 15 de abril de 2002, dispondo sobre a inclusão do “Festival Gastronômico de Coronel Pilar”, no Calendário de Eventos Oficiais do Município.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 20/07.
Projeto de Lei Executivo nº 027/2022
Autoriza a contratação de uma professora por tempo determinado.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 01/06.
Projeto de Lei Executivo nº 026/2022
Dispõe sobre alterações no contrato de consórcio público do CISGA e cria gratificação.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11/05.
Projeto de Lei Executivo nº 025/2022
Cria Crédito Especial.
Aprovado na Sessão Ordinária Itinerante do dia 04/05.
Projeto de Lei Executivo nº 024/2022
Altera a lei Municipal nº 061/2001, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 13/04 , com votos contrários dos Vereadores Alcides Boscaini e Claodete Maria Ribeiro Caio.
Projeto de Lei Executivo nº 023/2022
Autoriza o município a aditar a contratualização celebrada com o município de Garibaldi, para garantir o atendimento junto ao Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi – RS.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 06/04.
Projeto de Lei Executivo nº 022/2022
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 06/04.
Projeto de Lei Executivo nº 021/2022
Autoriza o Município a contratar servidor(a) por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 06/04.
Projeto de Lei Executivo nº 020/2022
Autoriza o Município a contratar servidor(a) por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 06/04.
Projeto de Lei Executivo nº 019/2022
Autoriza o Município a intermediar o Programa do SEBRAE/RS para a realização de Análise Completa de Solos e Análise Completa de Tecido Vegetal.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 06/04.
Projeto de Lei Executivo nº 018/2022
Altera a Lei Municipal nº 061/2001, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02/03.
Projeto de Lei Executivo nº 017/2022
Altera a redação do artigo 41 da Lei Municipal nº 693, de 15 de dezembro de 2014.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02/03.
Projeto de Lei Executivo nº 016/2022
Regulamenta a compensação dos dias 31 do ano aos servidores municipais.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02/03.
Projeto de Lei Executivo nº 015/2022.
RETIRADO pelo Executivo Municipal através do Ofício nº 033/2022.
Projeto de Lei Executivo nº 014/2022
Inclui Atividade na Lei Municipal nº 937 de 12 de agosto de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 – PPA, na Lei Municipal nº 943 de 14 de outubro de 2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e na Lei Municipal nº 951 de 02 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2022 e Cria Crédito Especial.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02/03.
Projeto de Lei Executivo nº 013/2022
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16/02.
Projeto de Lei Executivo nº 012/2022
RATIFICA ADITIVO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA A VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA – ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE FARROUPILHA.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/02.
Projeto de Lei Executivo nº 011/2022
Ratifica Aditivo do Convênio firmado com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/02.
Projeto de Lei Executivo nº 010/2022
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02/02.
Projeto de Lei Executivo nº 009/2022
Altera a Lei Municipal n.º 915, de 29 de abril de 2021, que autoriza o Poder Executivo a subsidiar o valor do transporte rodoviário de estudantes universitários quando não houver transporte direto do Município à Faculdade de interesse, para estender o direito aos estudantes dos cursos técnicos e profissionalizantes de nível técnico e/ou superior.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02/02.
Projeto de Lei Executivo nº 008/2022
Cria Crédito Especial.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02/02.
Projeto de Lei Executivo nº 007/2022
Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi e a repassar auxílio financeiro para custear aquisição de pneus para caminhão a corporação.
Aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 17/01.
Projeto de Lei Executivo nº 006/2022
Altera dispositivo da Lei Municipal que instituiu o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS.
Aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 17/01.
Projeto de Lei Executivo nº 005/2022
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 17/01.
Projeto de Lei Executivo nº 004/2022
Autoriza o Executivo Municipal a aplicar correção monetária sobre o valor de auxílio-alimentação dos funcionários do Poder Executivo.
Aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 12/01.
Projeto de Lei Executivo nº 003/2022
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Poder Executivo Municipal, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, proventos dos aposentados, das pensões e Conselheiros Tutelares.
Aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 12/01.
Projeto de Lei Executivo nº 002/2022
Altera a Lei Municipal nº 061/2001,que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 12/01.
Projeto de Lei Executivo nº 001/2022
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 12/01.