Projeto de Lei Executivo nº 054/2021
Altera a Lei Municipal n.º 060, de 14 de novembro de 2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo nº 053/2021
Retirado pelo Executivo Municipal.
Projeto de Lei Executivo nº 052/2021
Institui o Plano Viário Perímetro Urbano do Município de Coronel Pilar.
Projeto de Lei Executivo nº 051/2021
Altera a Lei Municipal n.º 915, de 29 de abril de 2021, que autoriza o Poder Executivo a subsidiar o valor do transporte rodoviário de estudantes universitários quando não houver transporte direto do Município à Faculdade de interesse.
Projeto de Lei Executivo nº 050/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Aprovado por unanimidade na sessão Ordinária do dia 01/12/2021.
Projeto de Lei Executivo nº 049/2021
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado com ausência justificada da Vereadora Claodete Maria Ribeiro Caio, na Sessão Ordinária do dia 10/11/2021.
Projeto de Lei Executivo nº 048/2021
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/11/2021.
Projeto de Lei Executivo nº 047/2021
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/11/2021.
Projeto de Lei Executivo nº 046/2021
Institui o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/11/2021.
Projeto de Lei Executivo nº 045/2021
Altera a Lei Municipal nº. 833, de 05 de abril de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Coronel Pilar – COMPHAC, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/11/2021.
Projeto de Lei Executivo nº 044/2021
Altera o artigo 41, da Lei Municipal nº. 693, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Coronel Pilar, instituindo taxas e sanções aplicáveis.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/11/2021.
Projeto de Lei Executivo nº 043/2021
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 937, de 12 de agosto 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coronel Pilar para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13/10/2021.
Projeto de Lei Executivo nº 042/2021
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 779, de 10 de agosto 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coronel Pilar para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Na Lei Municipal nº 888 de 10 de outubro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Na Lei Municipal nº 895 de 03 de dezembro de 2020, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13/10/2021.
Projeto de Lei Executivo nº 041/2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 06/10/2021.
Projeto de Lei Executivo nº 040/2021
Retirado pelo Executivo Municipal.
Projeto de Lei Executivo nº 039/2021
Autoriza o Município a contratar servidor (a) por tempo determinado em razão de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 08/09/2021.
Projeto de Lei Executivo nº 038/2021
Retirado pelo Executivo Municipal.
Projeto de Lei Executivo nº 037/2021
Cria Crédito Especial.
Aprovado, com votos contrários dos Vereadores: Adriano Ferrari e João Baruffaldi.
Projeto de Lei Executivo nº 036/2021
Cria o Museu Municipal.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11/08/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 035/2021
Autoriza o Município firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, visando à prestação de mútua colaboração destinada a possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e realização de eleições.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/07/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 034/2021
Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/07/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 033/2021
Altera a Lei 921, de 13 de maio de 2021, autorizando o Município a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança de Garibaldi – CONSEPRO e a repassar auxílio financeiro para custear despesas de manutenção de veículo de patrulhamento ostensivo da Brigada Militar.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/07/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 032/2021
Autoriza o Município a contratar servidores(as) por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/07/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 031/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovado por unanimidade, com ausência justificada do Vereador Marcelo Benini na Sessão Ordinária do dia 14/07/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 030/2021
Altera a Lei n. 795, de 8 de fevereiro de 2018, que institui as normas de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 04/08/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 029/2021
Altera o artigo 86, da Lei Municipal n.º 60/2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/07/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 028/2021
Autoriza o Município a contratar Servente Merendeira por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade, com ausência justificada dos Vereadores(a) Adriana Ferreira Veronese e Marcelo Benini na Sessão Ordinária do dia 07/07/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 027/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coronel Pilar para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11/08/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 026/2021
Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade, com ausência justificada do Vereador Marcelo Benini na Sessão Ordinária do dia 16/06/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 025/2021
Autoriza o Município a realizar serviços de terraplanagem no empreendimento de Eleandro Aparecido Rizzo.
Aprovado por unanimidade, com ausência justificada do Vereador Marcelo Benini na Sessão Ordinária do dia 16/06/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 024/2021
Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade, com ausência justificada do Vereador Marcelo Benini na Sessão Ordinária do dia 09/06/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 023/2021
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade, com ausência justificada do Vereador Marcelo Benini na Sessão Ordinária do dia 09/06/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 022/2021
Altera a Lei n. 781, de 14 de setembro de 2017, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Turismo Sustentável do Município de Coronel Pilar – COMTUR, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade, com ausência justificada do Vereador Marcelo Benini na Sessão Ordinária do dia 09/06/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 021/2021
Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 12/05/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 021/2021
Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 19/05/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 019/2021
Ratifica Aditivo do Convênio firmado com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 05/05/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 018/2021
Autoriza o Município a conceder à empresa DLC Indústria e Comércio de Cavacos de Madeira Ltda., incentivos instituídos pela Lei Municipal nº 603/13, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico, de modo a viabilizar a instalação do empreendimento em Coronel Pilar.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 05/05/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 017/2021
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o valor do transporte rodoviário de estudantes universitários quando não houver transporte direto do Município à Faculdade de interesse.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 28/04/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 016/2021
Autoriza efetuar despesas com cirurgias de alta complexidade e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 05/05/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 015/2021
Autoriza o Município a celebrar Termo de Colaboração com o Conselho Comunitário Pró-Segurança de Garibaldi – CONSEPRO e a repassar auxílio financeiro para custear despesas de manutenção de veículo de patrulhamento ostensivo da Brigada Militar.
Aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 12/05/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 014/2021
Altera a Lei n. 795, de 8 de fevereiro de 2018, que institui as normas de incentivo ao desenvolvimento agropecuário do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 05/05/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº013/2021
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 24/03/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 012/2021
Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro ao Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi no montante de R$ 15.000, (quinze mil reais).
Aprovado por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 24/03/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 011/2021
Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade, na Sessão Extraordinária do dia 24/03/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 010/2021
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid- 19.
Aprovado por unanimidade, na sessão Ordinária do dia 10/03/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 009/2021
Autoriza o poder Executivo Municipal a manter a contratação Temporária Excepcional de Técnica em Enfermagem, em razão da Pandemia de Covid-19.
Aprovado por unanimidade, na sessão Ordinária do dia 17/03/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 008/2021
Altera o artigo 5º , da Lei nº 2, de 10 de janeiro de 2001.
Aprovado por unanimidade, na sessão Ordinária do dia 17/03/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 007/2021
Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 07/04/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 006/2021
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado , com ausência justificada do Vereador Leandro Coppi, na Sessão Ordinária do dia 10/02.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 005/2021
ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI 795, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018, ALTERA O ANEXO II DA MESMA LEI E CRIA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado , com ausência justificada do Vereador Leandro Coppi, na Sessão Ordinária do dia 10/02.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 004/2021
Cria Crédito Especial.
Aprovado , com ausência justificada do Vereador Leandro Coppi,na Sessão Ordinária do dia 10/02.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 003/2021
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 795/2018.
Aprovado por unanimidade, na sessão Ordinária do dia 20/01/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 002/2021
Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade, na sessão Ordinária do dia 20/01/2021.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 001/2021
Estabelece normas de incentivo ao desenvolvimento da avicultura e suinocultura no Município de Coronel Pilar.
Aprovado por unanimidade, com ausência do Vereador Leandro Coppi, na sessão Ordinária do dia 13/01/2021.[divider]