Projeto de Lei Executivo nº 026
Publicação Data: 21/12/2017 – 08:30:49 Hs / Arquivo: 20171221083049.pdf
Cria Crédito Especial.
Projeto aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20/12.
Projeto de Lei Executivo nº 025
Publicação Data: 07/12/2017 – 09:45:44 Hs / Arquivo: 20171207094544.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Pilar, para o exercício financeiro de 2018.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 06/12.
Anexos do Projeto disponíveis na Secretaria da Câmara Municipal.
Projeto de Lei Executivo nº 024
Publicação Data: 09/11/2017 – 08:20:05 Hs / Arquivo: 20171109082005.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal, nº 108/02, Código Tributário Municipal, referente à Taxa de licença de Localização para atividade ambulante.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 08/11.
Projeto de Lei Executivo nº 023
Publicação Data: 07/12/2017 – 09:43:43 Hs / Arquivo: 20171207094343.pdf
Regulamenta a percepção de honorários de sucumbência ao procurador Municipal, nos termos da Lei Municipal, nº 13.105, de 16 de março de 2015.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão ordinária do dia 06/12.
Projeto de Lei Executivo nº 022
Publicação Data: 19/10/2017 – 15:08:23 Hs / Arquivo: 20171019150823.pdf
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 18/10.
Projeto de Lei Executivo nº 021
Publicação Data: 26/10/2017 – 08:47:01 Hs / Arquivo: 20171026084701.pdf
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 71/2002.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 25/10.
Projeto de Lei Executivo nº 020
Publicação Data: 19/10/2017 – 15:03:31 Hs / Arquivo: 20171019150331.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 108/02, Código Tributário Municipal, referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 18/10.
Projeto de Lei Executivo nº 019
Publicação Data: 16/10/2017 – 07:54:43 Hs / Arquivo: 20171016075443.pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 15/10.
Anexos do Projeto disponíveis na Secretaria da Câmara Municipal.
Projeto de Lei Executivo nº 018
Publicação Data: 14/09/2017 – 08:44:53 Hs / Arquivo: 20170914084453.pdf
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Turismo Sustentável do Município de Coronel Pilar – COMTUR, e dá outra providências.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13/09.
Projeto de Lei Executivo nº 016
Publicação Data: 05/10/2017 – 08:32:14 Hs / Arquivo: 20171005083214.pdf
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 108/2002,referente à taxa de expediente.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 04/10.
Projeto de Lei Executivo nº 015
Publicação Data: 03/08/2017 – 08:59:14 Hs / Arquivo: 20170803085914.pdf
Institui o Projeto de Educação Complementar em Informática – Módulo Avançado.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 02/08/2017.
Projeto de Lei Executivo nº 014
Publicação Data: 13/07/2017 – 09:03:05 Hs / Arquivo: 20170713090305.pdf
Altera a Lei Municipal nº 768/2017.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 12/07.
Projeto de Lei Executivo nº 013
Publicação Data: 13/07/2017 – 09:00:19 Hs / Arquivo: 20170713090019.pdf
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de espaços públicos para a fixação de propagandas e dá outras providências.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 12/07.
Projeto de Lei Executivo nº 012
Publicação Data: 10/08/2017 – 08:52:04 Hs / Arquivo: 20170810085204.pdf
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providencias.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09/08.
Anexos do Projeto disponíveis na Secretaria da Câmara Municipal.
Projeto de Lei Executivo nº 011
Publicação Data: 22/06/2017 – 09:32:48 Hs / Arquivo: 20170622093248.pdf
Autoriza o Município a aditar o Convênio celebrado com o Município de Garibaldi, autorizado pela Lei Municipal nº 563/11 e anteriormente editado nos termos das Leis Municipais nº 619/13, 674/14, 718/15, e 754/16 para os fins de elevar os valores atualmente vigentes, ajustar procedimentos e autorizar contribuição provisória.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/06.
Projeto de Lei Executivo nº 010
Publicação Data: 22/06/2017 – 09:29:38 Hs / Arquivo: 20170622092938.pdf
Institui o Projeto Educação Complementar em Informática Básica.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/06.
Projeto de Lei Executivo nº 009
Publicação Data: 08/06/2017 – 15:46:13 Hs / Arquivo: 20170608154613.pdf
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 446/2009, ampliando o subsídio das horas-máquina destinadas a terraplenagens para empresas, agroindústrias, galpões, residências, aviários e pocilgas.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 07/06/2017.
Projeto de Lei Executivo nº 008
Publicação Data: 11/05/2017 – 08:13:31 Hs / Arquivo: 20170511081331.pdf
Autoriza o Município firmar convênio como Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,visando à prestação de mútua colaboração destinada a possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e realização de eleições.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 10/05/2017, com ausência justificada do Vereador Alcides Boscaini.
Projeto de Lei Executivo nº 007
Publicação Data: 04/05/2017 – 08:38:05 Hs / Arquivo: 20170504083805.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a aplicar correção monetária sobre o valor de auxílio -alimentação dos funcionários do Poder Executivo.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/05/2017.
Projeto de Lei Executivo nº 006
Publicação Data: 13/04/2017 – 11:33:30 Hs / Arquivo: 20170413113330.pdf
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação de Sistema único De Saúde (SUS) junto à Instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 12/04/2017.
Projeto de Lei Executivo n° 005
Publicação Data: 16/03/2017 – 08:32:09 Hs / Arquivo: 20170316083209.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Santa Tereza, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 15/03/2017.
Projeto de Lei Executivo n° 004
Publicação Data: 16/03/2017 – 08:30:33 Hs / Arquivo: 20170316083033.pdf
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Município – REFIS- MUNICIPAL.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 15/03/2017.
Projeto de Lei Executivo nº 003
Publicação Data: 02/02/2017 – 08:48:59 Hs / Arquivo: 20170202084859.pdf
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 120/2003.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 01/02/2017.
Projeto de Lei Executivo nº 002
Publicação Data: 09/02/2017 – 08:43:54 Hs / Arquivo: 20170209084354.pdf
Autoriza o Município a subsidiar o fornecimento de tubos de concreto como incentivo a atividade primária de Coronel Pilar.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 08/02/2017.
Projeto de Lei Executivo nº 001
Publicação Data: 19/01/2017 – 09:45:32 Hs / Arquivo: 20170119094532.pdf
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e Conselheiros Tutelares.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 18/01/2017.