Publicação Data: 17/12/2015 – 14:02:35 Hs / Arquivo: 20151217140235.pdf
Autoriza o Município firmar Convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural–EMATER/RS.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 17/12/2015 – 14:00:21 Hs / Arquivo: 20151217140021.pdf
Institui Campanha Municipal de Estímulo à Arrecadação de ICMS proveniente da produção primária.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 10/12/2015 – 10:50:59 Hs / Arquivo: 20151210105059.pdf
“Cria Crédito Especial”.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 10/12/2015 – 10:49:49 Hs / Arquivo: 20151210104949.pdf
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Pilar para o exercício financeiro de 2016”.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 10/12/2015 – 10:47:56 Hs / Arquivo: 20151210104756.pdf
“Inclui Projetos e Atividades na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 – PPA e na Lei Municipal nº 728 de 16 de outubro de 2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016”.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 15/10/2015 – 15:28:26 Hs / Arquivo: 20151015152826.pdf
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 10/12/2015 – 10:53:52 Hs / Arquivo: 20151210105352.pdf
Inclui Projetos e Atividades na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 15/09/2015 – 08:56:19 Hs / Arquivo: 20150915085619.pdf
Inclui Atividade na
Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 – PPA, na Lei Municipal nº 687 de 09 de outubro de 2014 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e na Lei Municipal nº 689 de 12 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2015 e Cria Crédito Especial
Aprovado por unanimidade
Publicação Data: 14/09/2015 – 16:49:50 Hs / Arquivo: 20150914164950.pdf
Autoriza o Município a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Caxias do Sul, para os fins de estabelecer mútua colaboração entre os partícipes, para atendimento de média e de alta complexidade.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 14/09/2015 – 16:47:52 Hs / Arquivo: 20150914164752.pdf
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Aprovado por unanimidade
Publicação Data: 20/08/2015 – 10:38:39 Hs / Arquivo: 20150820103839.pdf
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 713, de 16 de abril de 2015, que autoriza o Município a prestar auxílio financeiro ao Grupo de Cantoria e Dança Vocce Dei Monti, para fins de manutenção de suas atividades e fomento à cultura local.
Aprovado por unanimidade
Publicação Data: 13/08/2015 – 10:44:04 Hs / Arquivo: 20150813104404.pdf
Autoriza o Município a receber bem imóvel em doação.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 06/08/2015 – 10:24:35 Hs / Arquivo: 20150806102435.pdf
Autoriza o Município a adquirir imóvel.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 09/07/2015 – 10:43:27 Hs / Arquivo: 20150709104327.pdf
Inclui Projeto na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 – PPA, na Lei Municipal nº 687 de 09 de outubro de 2014 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e na Lei Municipal nº 689 de 12 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2015 e Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 19/06/2015 – 09:47:59 Hs / Arquivo: 20150619094759.pdf
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME de Coronel Pilar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 19/06/2015 – 09:46:17 Hs / Arquivo: 20150619094617.pdf
Autoriza o Município a aditar o Convênio celebrado com o Município Garibaldi, autorizado pela Lei Municipal nº 563/2011 e anteriormente aditado nos termos das Leis Municipais nº 619/13 e 674/14, para os fins de elevar os valores atualmente vigentes, ajustar procedimentos e autorizar contribuição provisória.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 19/06/2015 – 09:44:43 Hs / Arquivo: 20150619094443.pdf
“Inclui Operação Especial, Projetos e Atividades, e altera o nome de Projetos e Atividades na
Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 – PPA, na Lei Municipal nº 687 de 09 de outubro de 2014 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e na Lei Municipal nº 689 de 12 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2015 e Cria Crédito Especial”.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 14/05/2015 – 08:37:57 Hs / Arquivo: 20150514083757.pdf
Suprime exigência contida no Anexo III (Tabela de Licenciamento Florestal) da Lei Municipal nº 693, de 15 de dezembro de 2014, que Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Coronel Pilar.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 16/04/2015 – 08:57:38 Hs / Arquivo: 20150416085738.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 224, de 29 de agosto de 2005, que Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Coronel Pilar, para fins de atualizar sua composição.
Aprovado por unanimidade com a ausência do Vereador Paulo Benini.
Publicação Data: 16/04/2015 – 08:55:48 Hs / Arquivo: 20150416085548.pdf
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 062, de 14 de novembro de 2001, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Municípío.
Aprovado com 02 votos contrários dos Vereadores (a): Juliana Veronese Vieceli e Oscar Agatti e, com a ausência do Vereador Paulo Benini.
Publicação Data: 16/04/2015 – 08:53:10 Hs / Arquivo: 20150416085310.pdf
Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro ao Grupo de Cantoria e Dança Vocce Dei Monti, para fins de manutenção de suas atividades e fomento à cultura local.
Aprovado por unanimidade, com a ausência do Vereador Paulo Benini.
Publicação Data: 16/04/2015 – 08:51:58 Hs / Arquivo: 20150416085158.pdf
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade, com a ausência do Vereador Paulo Benini.
Publicação Data: 19/03/2015 – 14:45:30 Hs / Arquivo: 20150319144530.pdf
Autoriza o Município firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para os fins de obtenção de delegação de competência para o licenciamento e fiscalização florestal decorrentes da Lei nº 11.428/2006 e ao Decreto nº 6.660/2008.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 19/03/2015 – 14:43:34 Hs / Arquivo: 20150319144334.pdf
Cria o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação Infantil.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 19/03/2015 – 14:42:11 Hs / Arquivo: 20150319144211.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 224, de 29 de agosto de 2005, que Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Coronel Pilar.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 19/03/2015 – 14:40:43 Hs / Arquivo: 20150319144043.pdf
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade
Publicação Data: 19/03/2015 – 14:39:15 Hs / Arquivo: 20150319143915.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 367, de05 de setembro de 2007, que autoriza o
Município a custear as despesas com aluguel residencial para os Policiais Militares designados pela Brigada Militar para atuar no Município.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 19/03/2015 – 14:37:34 Hs / Arquivo: 20150319143734.pdf
Autoriza o Município a subsidiar o fornecimento de tubos de concreto como incentivo à atividade
primária de Coronel Pilar.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 26/02/2015 – 10:23:23 Hs / Arquivo: 20150226102323.pdf
Autoriza o município a firmar convênio e a repassar contribuição financeira à Associação
Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha – AEFASERRA.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 26/02/2015 – 10:21:39 Hs / Arquivo: 20150226102139.pdf
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 26/02/2015 – 10:19:29 Hs / Arquivo: 20150226101929.pdf
Cria vaga adicional para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas.
Aprovado com 03 votos contrários dos Vereadores: Fabiano Sabei, Juliana Vieceli e Paulo Benini e com a ausência do Vereador Oscar Agatti.
Publicação Data: 26/02/2015 – 10:14:50 Hs / Arquivo: 20150226101450.pdf
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Aprovado por unanimidade