Publicação Data: 21/11/2016 – 14:58:09 Hs / Arquivo: 20161121145809.pdf
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 349, de 18 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Publicação Data: 21/11/2016 – 14:56:40 Hs / Arquivo: 20161121145640.pdf
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
Pauta das comissões Proj. Exec. nº 018
Publicação Data: 12/08/2016 – 15:28:26 Hs / Arquivo: 20160812152826.pdf
Cria crédito especial
Publicação Data: 28/06/2016 – 13:41:37 Hs / Arquivo: 20160628134137.pdf
Autoriza o Município a aditar o Convênio celebrado com o Município Garibaldi, autorizado pela Lei Municipal nº 563/2011 e anteriormente aditado nos termos das Leis Municipais nº 619/13, 674/14 e 718/2015, para os fins de elevar os valores atualmente vigentes, ajustar procedimentos e autorizar contribuição provisória.
Publicação Data: 28/06/2016 – 13:40:25 Hs / Arquivo: 20160628134025.pdf
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Publicação Data: 14/06/2016 – 08:39:55 Hs / Arquivo: 20160614083955.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 690, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e Conselho Tutelar.
Pauta das comissões Exec. Projeto de Lei nº 014
Publicação Data: 01/06/2016 – 16:30:25 Hs / Arquivo: 20160601163025.pdf
Projeto de Lei Executivo nº 014 – Inclui Atividade na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, na Lei nº 728 de 16 de outubro de 2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e na Lei Municipal nº 730 de 10 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2016 e Cria Crédito Especial.
Pauta das comissões Exec. Projeto nº 013
Publicação Data: 01/06/2016 – 16:28:54 Hs / Arquivo: 20160601162854.pdf
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Pauta das comissões Exec. Projeto nº 012
Publicação Data: 05/05/2016 – 10:08:08 Hs / Arquivo: 20160505100808.pdf
Inclui Atividades na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, na Lei nº 728 de 16 de outubro de 2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e na Lei Municipal nº 730 de 10 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2016 e Cria Crédito Especial.
Pauta das comissões Exec. Projeto nº 011
Publicação Data: 05/05/2016 – 10:06:34 Hs / Arquivo: 20160505100634.pdf
Autoriza o Município a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Caxias do Sul, para os fins de estabelecer mútua colaboração entre os partícipes, para atendimento de média e de alta complexidade.
Publicação Data: 18/04/2016 – 16:12:45 Hs / Arquivo: 20160418161245.pdf
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, na Lei nº 728 de 16 de outubro de 2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e na Lei Municipal nº 730 de 10 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2016 e Cria Crédito Especial.
Publicação Data: 18/04/2016 – 16:11:05 Hs / Arquivo: 20160418161105.pdf
Autoriza o Município a receber bem imóvel em doação
Publicação Data: 18/04/2016 – 16:10:40 Hs / Arquivo: 20160418161040.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Santa Tereza, para fins de viabilizar o transporte de estudantes
Publicação Data: 18/04/2016 – 16:10:14 Hs / Arquivo: 20160418161014.pdf
Autoriza o Município de Coronel Pilar a ratificar o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha
Publicação Data: 24/02/2016 – 15:16:56 Hs / Arquivo: 20160224151656.pdf
Projeto de Lei Executivo nº 006 – Autoriza o Município a receber bem imóvel em doação.
Publicação Data: 24/02/2016 – 15:15:46 Hs / Arquivo: 20160224151546.pdf
Projeto de Lei Executivo no 005 – Inclui Projeto na Lei Municipal no 728 de 16 de outubro de 2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e na Lei Municipal no 730 de 10 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2016 e Cria Crédito Especial.
Publicação Data: 24/02/2016 – 15:13:20 Hs / Arquivo: 20160224151320.pdf
Projeto de Lei Executivo no 004 – Autoriza o município a firmar convênio e a repassar
contribuição financeira à Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha –
AEFASERRA.
Publicação Data: 24/02/2016 – 15:11:23 Hs / Arquivo: 20160224151123.pdf
Projeto de Lei Executivo nº 003 – Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro ao Grupo de Cantoria e Dança Vocce Dei Monti, para fins de manutenção de suas atividades e fomento à cultura local.
Publicação Data: 24/02/2016 – 15:09:50 Hs / Arquivo: 20160224150950.pdf
Projeto de Lei Executivo no 002/16 – Autoriza o Município a subsidiar o fornecimento de tubos de concreto como incentivo à atividade primária de Coronel Pilar.
Publicação Data: 24/02/2016 – 15:08:33 Hs / Arquivo: 20160224150833.pdf
Projeto de Lei Executivo nº 001/16 – Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas e altera a Lei nº 690, de 12 de dezembro de 2014, para conceder o mesmo reajuste à remuneração dos Conselheiros Tutelares.