ALTERA ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL Nº 060/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DETERMINA A FÓRMULA DE CÁLCULO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS TERRITORIAL, PREDIAL E DA GLEBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alterada pela Lei nº 482/09.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2001
Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2003
TRIBUTÁRIO MUNICÍPIO DE DE CORONEL PILAR Alterada pelas Leis nº 138/03 e 187/05, 298/06, 422/08.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CRÉDITO ESPECIAL E INDICA RECURSOS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2002 DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR
INCLUI NOVO PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI MUNICIPAL Nº 099/2002
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO DE CARREIRA
CRIA CRÉDITO ESPECIAL E INDICA RECURSOS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2002 DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências. Alterada pela Lei Municipal nº 103/02.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS
CRIA NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE MÉDICO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE
INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alterada pelas Leis nº 350/07, 409/08, 412/08, 497/10, 532/11, 576/12.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 067/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providencias
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA, COM OPÇÃO DE COMPRA NO FINAL DO CONTRATO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO AO FÓRUM DA COMARCA DE GARIBALDI
INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ALTERA ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AGENTE FISCAL E OPERADOR DE MÁQUINAS, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 061/2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A COBRAR PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO NAS CONSTRUÇÕES DE REDE DE ÁGUA
Denomina de “Ginásio Municipal de Esportes Padre Luiz Simonaggio” o centro esportivo municipal localizado na Rua José Galvagni, s/nº
Adota o Regime Geral de Previdência Social como Regime Geral
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, Servidores do Poder Executivo e Membros de Conselhos Municipais. Alterada pela Lei nº 306/06.
ESTABELECE EXIGÊNCIA PARA CONCESSÃO DE HABITE-SE E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IPTU, NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA, E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento e a participar com contrapartida
APROVA CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alterada pela Lei nº 363/07, 630/13.
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA BANCO DA TERRA, A CRIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA REGIONAL DA AMESNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A APAE
CRIA CRÉDITO ESPECIAL E INDICA RECURSOS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2002 DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITO ESPECIAL E INDICA RECURSOS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2002 DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR