Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo ao Convênio firmado com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n.º 001/2019, firmado com o Município de Farroupilha – RS para a contratação de serviços médicos.
Denomina logradouro público de Praça Municipal Prefeito Rosalino Moresco.
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Autoriza o Município a conceder auxílio e apoio a instalação e ampliação de empreendimentos turísticos no Município.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Denomina a rua Prefeito Adelar Loch.
Inclui Atividade na Lei Municipal nº 937 de 12 de agosto de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 – PPA, na Lei Municipal nº 943 de 14 de outubro de 2021 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e na Lei Municipal nº 951 de 02 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2022 e Cria Crédito Especial.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Altera o Artigo 237, da Lei Municipal n.º 60/2001 e o artigo 39, da Lei Municipal n.º 955/2020.
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal.
Autoriza a contratação de professor por tempo determinado.
Autoriza o Município a contratar Servente Merendeira por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Inclui Atividade na Lei Municipal nº 937 de 12 de agosto de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 – PPA, na Lei Municipal nº 943 de 14 de outubro de 2021 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e na Lei Municipal nº 951 de 02 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2022 e Cria Crédito Especial.
Autoriza o Município de Coronel Pilar a associar-se com a ATUASERRA.
Altera a Lei Municipal nº 076, de 15 de abril de 2002, dispondo sobre a inclusão do “Festival Gastronômico de Coronel Pilar”, no Calendário de Eventos Oficiais do Município.
Autoriza a contratação de uma professora por tempo determinado.
Dispõe sobre alterações no contrato de consórcio público do CISGA e cria gratificação.
Cria Crédito Especial.
Altera a Lei Municipal nº 061/2001, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Autoriza o município a aditar a contratualização celebrada com o município de Garibaldi, para garantir o atendimento junto ao Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi – RS.
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Autoriza o Município a contratar servidor(a) por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Autoriza o Município a contratar servidor(a) por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Autoriza o Município a intermediar o Programa do SEBRAE/RS para a realização de Análise Completa de Solos e Análise Completa de Tecido Vegetal.
Altera a Lei Municipal nº 061/2001, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Altera a redação do artigo 41 da Lei Municipal nº 693, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Coronel Pilar, incluindo taxas e sanções aplicáveis.
Regulamenta a compensação dos dias 31 do ano aos servidores municipais.
Inclui Atividade na Lei Municipal nº 937 de 12 de agosto de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 – PPA, na Lei Municipal nº 943 de 14 de outubro de 2021 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e na Lei Municipal nº 951 de 02 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2022 e Cria Crédito Especial.
Ratifica aditivo do Convênio firmado com o Município de Farroupilha para a viabilizar o atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia – alta complexidade no Município de Farroupilha.
Ratifica Aditivo do Convênio firmado com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Altera a Lei Municipal n.º 915, de 29 de abril de 2021, que autoriza o Poder Executivo a subsidiar o valor do transporte rodoviário de estudantes universitários quando não houver transporte direto do Município à Faculdade de interesse, para estender o direito aos estudantes dos cursos técnicos e profissionalizantes de nível técnico e/ou superior.
Cria Crédito Especial.
Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi e a repassar auxílio financeiro para custear aquisição de pneus para caminhão a corporação.
Altera dispositivo da Lei Municipal que instituiu o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS.
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Legislativo a aplicar correção monetária sobre o valor de auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo.
Autoriza a conceder revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Autoriza a conceder revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores.
Autoriza o Executivo Municipal a aplicar correção monetária sobre o valor de auxílio alimentação dos funcionários do Poder Executivo.
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Poder Executivo Municipal, inclusive do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários, proventos dos aposentados, das pensões e Conselheiros Tutelares.
Altera a Lei Municipal nº 061/2001, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.