2019 - Câmara Municipal de Coronel Pilar

Projeto de Lei Executivo nº 035

Publicação Data: 19/12/2019 – 08:59:30 Hs / Arquivo: 20191219085930.pdf
Inclui Projeto na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 – PPA, na Lei Municipal nº 850 de 03 de outubro de 2019 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e na Lei Municipal nº 860 de 05 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2020 e Cria Crédito Especial.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 18/12.

Projeto de Lei Executivo nº 034

Publicação Data: 12/12/2019 – 08:44:20 Hs / Arquivo: 20191212084420.pdf
Autoriza o Município de Coronel Pilar a firmar termo de convênio com o Município de Farroupilha para viabilizar o atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia – alta complexidade no Município de Farroupilha.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 11/12.

Projeto de Lei Executivo nº 033

Publicação Data: 05/12/2019 – 08:49:52 Hs / Arquivo: 20191205084952.pdf
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado em razão de excepcional interessa público.

Aprovado, com voto contrário do Vereador Fabiano Ferrucio Sabei, na Sessão Ordinária Itinerante do dia 04/12.

Projeto de Lei Executivo nº 032

Publicação Data: 19/12/2019 – 08:58:19 Hs / Arquivo: 20191219085819.pdf
Cria a Comissão permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares e Especiais e dá outras providências.

Rejeitado, com voto contrário dos Vereadores: Alcides Boscaini, Fabiano Ferrucio Sabei,Oscar Agatti, Paulo Alberto Benini e com voto minerva do Presidente Vandemir Pilatti na Sessão Ordinária do dia 18/12.

Projeto de Lei Executivo nº 031

Publicação Data: 19/12/2019 – 08:57:25 Hs / Arquivo: 20191219085725.pdf
Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública no Município de Coronel Pilar.

Projeto de Lei Executivo nº 030

Publicação Data: 05/12/2019 – 08:46:35 Hs / Arquivo: 20191205084635.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Pilar para o exercício financeiro de 2020.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária Itinerante do dia 04/12.

Projeto de Lei Executivo nº 029

Publicação Data: 07/11/2019 – 09:02:04 Hs / Arquivo: 20191107090204.pdf
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária Itinerante do dia 06/11.

Projeto de Lei Executivo nº 028

Publicação Data: 07/11/2019 – 08:54:30 Hs / Arquivo: 20191107085430.pdf
Institui o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária Itinerante do dia 06/11.

Projeto de Lei Executivo nº 026

Publicação Data: 07/11/2019 – 08:50:41 Hs / Arquivo: 20191107085041.pdf
Cria Crédito Especial.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária Itinerante do dia 06/11.

Projeto de Lei Executivo nº 025

Publicação Data: 21/10/2019 – 08:34:03 Hs / Arquivo: 20191021083403.pdf
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 795/2018.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 16/10.

Projeto de Lei Executivo nº 024

Publicação Data: 21/10/2019 – 08:32:49 Hs / Arquivo: 20191021083249.pdf
Autoriza o Município de Coronel Pilar a firmar termo de convênio com o Município de Bento Gonçalves para a manutenção dos atendimentos na especialidade de nefrologia na associação Dr. Bartholomeu Tacchini no Município de Bento Gonçalves.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 16/10.

Projeto de Lei Executivo nº 023

Publicação Data: 03/10/2019 – 09:36:33 Hs / Arquivo: 20191003093633.pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 02/10.

Projeto de Lei Executivo nº 022

Publicação Data: 26/09/2019 – 08:23:54 Hs / Arquivo: 20190926082354.pdf
Inclui Projeto e Atividade na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018- 2021 – PPA.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 25/09.

Projeto de Lei Executivo nº 021

Publicação Data: 26/09/2019 – 08:22:23 Hs / Arquivo: 20190926082223.pdf
Inclui Projeto na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018- 2021 – PPA, na Lei Municipal nº 819 de 04 de outubro de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e na Lei Municipal nº 822 de 14 de dezembro de 2018 que dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2019 e cria Crédito Especial.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 25/09.

Projeto de Lei Executivo nº 020

Publicação Data: 15/08/2019 – 08:26:11 Hs / Arquivo: 20190815082611.pdf
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.

Aprovado, com ausência do Vereador Leandro Coppi,na Sessão Ordinária do dia 14/08.

Projeto de Lei Executivo nº 019

Publicação Data: 15/08/2019 – 08:25:35 Hs / Arquivo: 20190815082535.pdf
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança de Garibaldi – CONSEPRO e a repassar auxílio financeiro para custear despesas de manutenção de veículo de patrulhamento ostensivo da Brigada Militar.

Aprovado, com ausência do Vereador Leandro Coppi,na Sessão Ordinária do dia 14/08.

Projeto de Lei Executivo nº 018

Publicação Data: 15/08/2019 – 08:24:55 Hs / Arquivo: 20190815082455.pdf
Inclui meta na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018- 2021 – PPA”, na Lei Municipal nº 819 de 04 de outubro de 2018 que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019” e na Lei Municipal nº 822 de 14 de dezembro de 2018 que “dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2019” e cria Crédito Especial.

Aprovado, com ausência do Vereador Leandro Coppi,na Sessão Ordinária do dia 14/08.

Projeto de Lei Executivo nº 017

Publicação Data: 04/07/2019 – 07:47:55 Hs / Arquivo: 20190704074755.pdf
Inclui Projeto na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 – PPA, na Lei Municipal nº 819 de 04 de outubro de 2018 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e na Lei Municipal nº 822 de 14 de dezembro de 2018 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2019 e Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/07.

Projeto de Lei Executivo nº 016

Publicação Data: 18/07/2019 – 08:19:54 Hs / Arquivo: 20190718081954.pdf
Altera atribuições do cargo de operário, criado pela
Lei Municipal n.º 061/2001.

Aprovado, com voto contrário do Vereador Fabiano Ferrucio Sabei, na Sessão Ordinária do dia 17/07.

Projeto de Lei Executivo nº 015

Publicação Data: 03/07/2019 – 10:21:08 Hs / Arquivo: 20190703102108.pdf
Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, a criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão, já criados, de assessor executivo, integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 19/06.

Projeto de Lei Executivo nº 014

Publicação Data: 13/06/2019 – 08:00:19 Hs / Arquivo: 20190613080019.pdf
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 12/06.

Projeto de Lei Executivo nº 013

Publicação Data: 13/06/2019 – 07:59:02 Hs / Arquivo: 20190613075902.pdf
Altera o caput e revoga os § 1º e 2º do art. 41 da Lei Municipal nº 690, de 12 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 12/06.

Projeto de Lei Executivo nº 012

Publicação Data: 23/05/2019 – 08:32:36 Hs / Arquivo: 20190523083236.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a aplicar correção monetária sobre o valor de auxílio-alimentação dos funcionários do Poder Executivo.

Aprovado com ausência do Vereador Fabiano Ferrucio Sabei, na sessão Ordinária do dia 22/05.

Projeto de Lei Executivo nº 011

Publicação Data: 16/05/2019 – 08:19:54 Hs / Arquivo: 20190516081954.pdf
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de Incentivo à qualificação de Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.

Aprovado com ausência da Vereadora Adriana Ferreira Veronese, na sessão Ordinária do dia 15/05.

Projeto de Lei Executivo nº 010

Publicação Data: 16/05/2019 – 08:18:29 Hs / Arquivo: 20190516081829.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Santa Tereza para fins de viabilizar o transporte de estudantes.

Aprovado com ausência da Vereadora Adriana Ferreira Veronese, na sessão Ordinária do dia 15/05.

Projeto de Lei Executivo nº 009

Publicação Data: 10/05/2019 – 09:05:53 Hs / Arquivo: 20190510090553.pdf
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica -NFS-e no âmbito do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.

Projeto aprovado, com ausência dos Vereadores Oscar Agatti e Paulo Alberto Benini na Sessão Ordinária do dia 08/05.

Projeto de Lei Executivo nº 008

Publicação Data: 22/04/2019 – 13:20:10 Hs / Arquivo: 20190422132010.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Roca Sales, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 17/04/2019.

Projeto de Lei Executivo nº 007

Publicação Data: 21/03/2019 – 08:58:29 Hs / Arquivo: 20190321085829.pdf
Cria Crédito Especial.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20/03/2019.

Projeto de Lei Executivo nº 006

Publicação Data: 21/03/2019 – 08:57:23 Hs / Arquivo: 20190321085723.pdf
Dispõe sobre a transferência do Feriado Municipal de 16 de abril de 2019, Aniversário de Emancipação Política-administrativa do Município.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20/03/2019.

Projeto de Lei Executivo nº 005

Publicação Data: 14/03/2019 – 08:07:25 Hs / Arquivo: 20190314080725.pdf
Cria Crédito Especial.

Aprovado com ausência justificada do Vereador Leandro Coppi,na Sessão Ordinária o dia 13/03/2019.

Projeto de Lei Executivo nº 004

Publicação Data: 04/04/2019 – 08:00:07 Hs / Arquivo: 20190404080007.pdf
Cria o conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artísitico e Cultural de Coronel Pilar – COMPHAC, e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/04/2019.

Projeto de Lei Executivo nº 003

Publicação Data: 07/03/2019 – 07:45:59 Hs / Arquivo: 20190307074559.pdf
Cria novo padrão de vencimentos e altera o padrão de vencimentos do cargo de farmacêutico.

Aprovado por unanimidade,na Sessão Ordinária o dia 06/03/2019.

Projeto de Lei Executivo nº 002

Publicação Data: 07/03/2019 – 07:44:26 Hs / Arquivo: 20190307074426.pdf
Autoriza o município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.

Aprovado por unanimidade,na Sessão Ordinária do dia 06/03/2019.

Projeto de Lei Executivo nº 001

Publicação Data: 10/01/2019 – 09:27:48 Hs / Arquivo: 20190110092748.pdf
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Poder Executivo Municipal, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, proventos dos aposentados, das pensões e Conselheiros Tutelares.

Aprovado por unanimidade,na Sessão Extraordinária do dia 09/01/2019.