Concede títulos de Cidadão Benemérito aos integrantes da Comissão de Emancipação do Município de Coronel Pilar
Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2002. Alterada pela Lei nº 093/02.
Cria títulos honoríficos do Município de Coronel Pilar, estabelece normas para outorga dos títulos de honra e dá outras providências
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria das Obras Públicas e Saneamento e a participar com contrapartida.
Dispõe sobre o provimento de cargos públicos municipais por pessoas deficientes e dá outras providências.
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS Alterada pelas Leis nº 401/08, 651/14, 657/14, 659/14 e 714/15
QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES Alterada pelas Leis nº 086/02, 182/05,196/05, 217/05, 245/05 e 246/05, 264/06, 529/11, 555/11, 649/14, 670/14.
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Alterada pelas Leis nº 116/02, 197/05, 285/06, 426/09
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, através de subsídio, ao produtor rural do Município de Coronel Pilar em programa de recuperação e melhoria dos acessos às propriedades.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2001 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de orçamento Anual para 2001 do Município de Coronel Pilar.
Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor, por excepcional interesse público
Altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2001, cria crédito especial e indica recursos na Lei de orçamento Anual para 2001 do Município de Coronel Pilar.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2002/2005.
CRIA E ADOTA COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO
INSTITUI A BANDEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BRASÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, através de subsídio, ao produtor rural do Município de Coronel Pilar em programa de semente de batata.
Altera carga horária da função de odontólogo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor, por excepcional interesse público
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de orçamento Anual para 2001 do Município de Coronel Pilar.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, através de subsídio, ao produtor rural do Município de Coronel Pilar em programa de semente de milho.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 028, DE 06 DE ABRIL DE 2001
CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A APAE
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Coronel Pilar -CONDEMACELPI e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Coronel Pilar e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 522/10.
Altera a Lei Municipal nº 027, de 06 de abril de 2001.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências .
Autoriza o Município a firmar convênio com o Município de Garibáldi/RS, para fins de exploração conjunta de britador
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, através de subsídio, ao produtor rural do Município de Coronel Pilar em programa de inseminação artificial e assistência veterinária. Dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, Econômico e Social e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 041/01
Dispõe sobre feriados municipais. Alterada pela Lei nº 032/01.
Altera a Lei Municipal nº 012/2001, que cria o Conselho Municipal de Educação e Cultura – CONEC.
Define a Imprensa Oficial do Município para publicações exigidas pela Lei Federal nº 8.666/93.
Institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 110/02.
Altera valor da remuneração da função de Enfermeiro.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio, através de subsídio, ao produtor rural do Município de Coronel Pilar em programa de correção de solo. Dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Ratifica os termos do convênio celebrado entre o Poder Executivo com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e a Brigada Militar, com a interveniência da Secretaria da Justiça e da Segurança, em cumprimento à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro.
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 546/11.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Coronel Pilar e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 667/14.
Suplementa dotação orçamentária e indica recursos na Lei de orçamento anual para 2001 do Município de Coronel Pilar.
Cria crédito especial e indica recursos na Lei de orçamento Anual para 2001 do Município de Coronel Pilar.
Altera carga horária da função de médico e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul – SEBRAE/RS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CONEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Alterada pela lei nº 026/01.
INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM.
CRIA INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2001/2004
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR
RECEPCIONA A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIGEM