Inclui Dotação Orçamentária na Lei Municipal nº 527, de 10 de dezembro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2011 e na Lei nº 561 de 16 de dezembro de 2011 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2012 e cria crédito especial.
Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores “Floriano Peixoto”.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e Cultura – CONEC.
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Município Garibaldi, para os fins de integração ao Sistema Único de Saúde – SUS e garantia de atenção médico ambulatorial hospitalar junto à instituição hospitalar credenciada. Alterada pela Lei nº 619/13, 674/14
Concede auxílio financeiro ao munícipe portador de deficiência.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.
Denomina “PRAÇA JOÃO BATISTA SCALABRINI”.
Denomina Vias Públicas.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 402, de 19 de março de 2008, que Autoriza o Município a instituir Plano de Atendimento à Saúde aos Servidores Municipais, para aumentar o valor da participação do Município no custeio.
Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro à Comunidade de Linha Santana, para aplicação na substituição da cobertura do salão comunitário.
Inclui Ação na Lei Municipal nº 514 de 15 de outubro de 2010, que Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2011 e na Lei Municipal nº 527, de 10 de dezembro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2011 e cria crédito especial.
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 61, de 14 de outubro de 2001, criando um cargo em comissão vinculado à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio.
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 61, de 14 de outubro de 2001, criando um cargo em comissão vinculado à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.
“Inclui Função, Subfunção e Ação na Lei Municipal n° 465 de 21 de agosto de 2009 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013”.
“Denonima RUA IRMÃ ANSELMA”.
Inclui Ação na Lei Municipal nº 514 de 15 de outubro de 2010, que Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2011 e na Lei Municipal nº 527, de 10 de dezembro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 20
Cria crédito especial.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 424, de 29 de janeiro de 2009, que Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal, para reajustar o valor da hora da bolsa estágio.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 019, de 05 de março de 2001, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Institui Gratificação de Serviço a ser paga ao servidor designado como responsável pela gestão dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro às Comunidades da Linha Assunção e Linha Nossa Senhora do Carmo, para aplicação na construção de uma sede social comunitária junto ao campo de futebol.
Autoriza o Município a custear as despesas de manutenção e conservação do veículo da Brigada Militar local.
Ratifica protocolo de intenções para a celebração de Contrato de Consórcio Público
Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro à Comunidade da Linha São Paulo, para aplicação em melhorias do Salão Comunitário e cancha de bochas.
Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro à Comunidade da Linha Noventa, para aplicação em melhorias do Salão Comunitário.
Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro destinado à recuperação da Igreja da Comunidade de Linha São José
Autoriza a concessão da revisão dos subsídios dos Secretários Municipais
Autoriza a concessão da revisão dos subsídios dos Vereadores.
Autoriza a concessão da revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Autoriza a concessão da revisão dos subsídios dos Agentes Políticos.
Concede revisão geral aos valores básicos dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
Institui o Projeto Educação Complementar em Informática – Módulo Avançado
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 94, de 19 de setembro de 2002, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS
Institui o Programa de Incentivo à Instalação de Rede Trifásica para Investimentos Produtivos.
Autoriza o Município a subsidiar o fornecimento de tubos de concreto como incentivo à atividade primária de Coronel Pilar.
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 61, de 14 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de cargos e funções públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos servidores, adequando a composição dos cargos em comissão