Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2013.
Inclui Dotação Orçamentária na Lei Municipal nº 561 de 16 de dezembro de 2011 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2012 e cria crédito especial.
Inclui Ação nas Leis Municipais nº 465 de 21 de agosto de 2009 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e na Lei 593 de 15 de Outubro de 2012 que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2013.
“Denomina RUA FREDERICO MATTEI”.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.
Inclui Dotação Orçamentária na Lei Municipal nº 561 de 16 de dezembro de 2011 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2012 e cria crédito especial.
Inclui Ação nas Leis Municipais nº 465 de 21 de agosto de 2009 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.
Inclui Dotação Orçamentária na Lei Municipal nº 561 de 16 de dezembro de 2011 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2012 e cria crédito especial.
“Denomina RUA HERMÍNIO ZANETTIN”.
Autoriza o Município a receber bens imóveis em doação.
Inclui Ação na Lei Municipal nº 554 de 17 de outubro de 2011, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e na Lei Municipal nº 561, de 16 de dezembro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa
Inclui Ação nas Leis Municipais nº 465 de 21 de agosto de 2009 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, Lei municipal nº 554 de 17 de outubro de 2011 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2012
Inclui Ação nas Leis Municipais nº 465 de 21 de agosto de 2009 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, Lei municipal nº 554 de 17 de outubro de 2011 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Inclui Dotação Orçamentária na Lei Municipal nº 561 de 16 de dezembro de 2011 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2012 e cria crédito especial.
Inclui Ação nas Leis Municipais nº 465 de 21 de agosto de 2009 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, Lei municipal nº 554 de 17 de outubro de 2011 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2012
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Autoriza o Município firmar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura, visando à cooperação técnica na área de inspeção de produtos de origem animal.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 94, de 19 de setembro de 2002, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS
Institui o Programa de Incentivo à Instalação de Rede Trifásica para Investimentos Produtivos.
Cria crédito especial.
Autoriza a concessão da revisão dos subsídios dos Vereadores.
Autoriza a concessão da revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Autoriza a concessão da revisão dos subsídios dos Agentes Políticos.
Autoriza a concessão da revisão dos subsídios dos Secretários Municipais
Concede revisão geral aos valores básicos dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Município a subsidiar o fornecimento de tubos de concreto como incentivo à atividade primária de Coronel Pilar.
Inclui Dotação Orçamentária na Lei Municipal nº 561 de 16 de dezembro de 2011 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2012 e cria crédito especial.