Inclui Projeto na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 – PPA, na Lei Municipal nº 850 de 03 de outubro de 2019 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e na Lei Municipal nº 860 de 05 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2020 e Cria Crédito Especial.
Autoriza o Município de Coronel Pilar a firmar termo de convênio com o Município de Farroupilha para viabilizar o atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia – alta complexidade no Município de Farroupilha.
Estima a receita e fixa a despesas do Município de Coronel Pilar para o exercício financeiro de 2020.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Institui o banco de medicamentos, denominado medicamento solidário, no âmbito do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 693/2014, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Coronel Pilar, instituindo taxas e sanções aplicáveis.
Institui o Plano Municipal De Turismo e dá outras providências.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Cria Crédito Especial.
Institui o Jogo de Bocha como Esporte Oficial do Município de Coronel Pilar.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 795/2018.
Autoriza o Município de Coronel Pilar a firmar Termo de Convênio com o Município de Bento Gonçalves para a manutenção dos atendimentos na especialidade de nefrologia na Associação DR. Bartholomeu Tacchini no Município de Bento Gonçalves.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Inclui Projeto e Atividade na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018- 2021 – PPA.
Inclui Projeto na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018- 2021 – PPA, na Lei Municipal nº 819 de 04 de outubro de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e na Lei Municipal nº 822 de 14 de dezembro de 2018 que dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2019 e cria Crédito Especial.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança de Garibaldi – CONSEPRO e a repassar auxílio financeiro para custear despesas de manutenção de veículo de patrulhamento ostensivo da Brigada Militar.
Inclui meta na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018- 2021 – PPA”, na Lei Municipal nº 819 de 04 de outubro de 2018 que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019” e na Lei Municipal nº 822 de 14 de dezembro de 2018 que “dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2019” e cria Crédito Especial.
Altera atribuições do cargo de operário, criado pela Lei Municipal nº 061/2001.
Inclui Projeto na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 – PPA, na Lei Municipal nº 819 de 04 de outubro de 2018 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e na Lei Municipal nº 822 de 14 de dezembro de 2018 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2019 e Cria Crédito Especial.
Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, a criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão, já criados, de assessor executivo, integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Altera o caput e revoga os § 1º e 2º do art. 41 da Lei Municipal nº 690, de 12 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
Autoriza o Poder Legislativo a aplicar correção monetária sobre o valor de auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo.
Autoriza o Executivo Municipal a aplicar correção monetária sobre o valor de auxílio-alimentação dos funcionários do Poder Executivo.
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Santa Tereza, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica –NFS-e no âmbito do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Roca Sales, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
Cria o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Coronel Pilar – COMPHAC, e dá outras providências.
Proíbe o fornecimento de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos comerciais similares, ou por ambulantes no Município de Coronel Pilar.
Cria Crédito Especial.
Dispõe sobre a transferência do Feriado Municipal de 16 de abril de 2019, Aniversário de Emancipação Política-administrativa do Município.
Cria Crédito Especial.
Cria novo padrão de vencimentos e altera o padrão de vencimentos do cargo de Farmacêutico.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Autoriza a conceder revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Autoriza a conceder revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores.
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Poder Executivo Municipal, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, proventos dos aposentados, das pensões e Conselheiros Tutelares.